1. Informações Gerais

A Blinctek valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Blinctek ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais. Este documento foi elaborado em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12965/14). Este documento poderá merecer modificações decorrentes de eventuais modificações legislativas, motivo pelo qual sugere-se a consulta periódica em relação a seus termos.

1.1 Definições

ADados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela empresa Blinctek, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela empresa identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a empresa deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da empresa.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para que a Blinctek trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos funcionários, prestadores de serviços e fornecedores da Blicntek e resume como a Blinctek poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Todos os dados são colhidos com a expressa autorização de seus titulares.

2. Coleta e Uso de Informações Pessoais

Todos os dados pessoais coletados e suas finalidades estão minuciosamente descritos no Mapa Geral de DP da empresa Blinctek e o titular do dado pessoal pode solicitar as informações disponíveis a qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 05 dias úteis para fornecer todas as informações. Declare-se, todavia, que o tratamento conferido aos dados fornecidos pelo seu titular diretamente à Blinctek visa apenas o estritamente necessário para que os setores administrativo, departamento pessoal e financeiro da empresa possam viabilizar os cadastros necessários para o fluxo esperado da informação.
Os dados pessoais sensíveis e não sensíveis possuem consentimento expresso do titular para o devido tratamento. Os dados permanecerão na base de dados da empresa enquanto a relação jurídica existente entre as partes assim o determinar.

3. Segurança de Informações Pessoais

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Blinctek se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.